Clipping – Canal Rural – Programa de regularização fundiária quer conceder 600 mil títulos em 3 anos
Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana.
Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana.
A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece regras de privacidade e segurança. 60% dos brasileiros já sofreram vazamento de dados.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O COAF publicou na tarde desta terça-feira (28/01) o comunicado SISCOAF 63, sobre a habilitação e o envio de dados com base no Provimento nº 88/2019.
Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait.
Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu.
Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de sua atividade típica, alterando pela segunda vez o teor do artigo 22 da Lei 8.935/1994.
Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao CNJ as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário.
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) estabelece que o acesso à informação compreende os direitos de orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso.