Clipping – Jornal Contábil – Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita.
Artigo – Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2007.
STF – STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de maior interesse.
IRIRGS e Colégio Registral do RS assinam Termo de Cooperação Técnica com Defensoria Pública para utilização da CRI-RS
A assinatura do documento foi realizada na sede das entidades de classe, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
IRIRGS reúne membros da Diretoria para primeira reunião mensal de 2020
Durante a manhã desta segunda-feira (10.02), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) reuniu os membros de sua Diretoria para a primeira reunião mensal de 2020.
Governo do Estado RS – Governo instala o Fórum Estadual de Secretários de Habitação
Aplicação da lei da Regularização Fundiária (Reurb) pelos municípios é o principal desafio do colegiado.
STJ – Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)
Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) enviarem seus artigos.
STF – Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores.
Artigo – A inconstitucionalidade do “perdimento alargado” de bens do pacote “anticrime” – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho
A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Algumas alterações.
Câmara dos Deputados – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado.
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