Com dinheiro em caixa, o prefeito de Ivoti, Martin Cesar Kalkmann, negociou a compra da área onde, atualmente, está o Corpo de Bombeiros de Ivoti.
Das 126 casas programadas para o novo Loteamento Nova Morada III, no distrito de Novo Paraíso, pelo menos 28 devem ser entregues ainda no primeiro semestre deste ano.
Diante da necessidade de proteger as informações dos cidadãos e das legislações regulamentares dos outros países sobre os dados, em agosto de 2018 foi sancionada.
Modelos estrangeiros de proteção de dados podem oferecer apoio essencial para o aprimoramento do direito nacional.
Cartórios têm novos prazos para alertar ao Coaf sobre operações indicativas de crimes.
O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência municipal que tem como fato gerador a transmissão.
Seminário conta com a presença de representantes do COAF, CNB-CF, STJ, entre outros órgãos e entidades.
Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações envolvendo inclusive detentores de mandatos eletivos.
Decisão do Conselho Nacional de Justiça visa combater empresas de fachada e fraudes em transferências de imóveis.
