Artigo – Migalhas – COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública – Por Gustavo Scandelari
A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”.
Senado – Projeto suspende cobrança de financiamento imobiliário durante pandemia
Não poderão ser cobrados juros sobre as mensalidades suspensas.
CNJ – Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público.
CNJ – Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão
Ele enfatiza que o meio eletrônico é o mais indicado para acionar a Ouvidoria.
Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 02/2020
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicaram o Comunicado Conjunto nº 02/2020.
Governo federal adota Medida Provisória que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
Medida foi publicada no domingo (22.03). Confira a íntegra.
IRIRGS reduz taxas da CRI-RS em 20% e libera módulo de e-protocolo devido ao Coronavírus (COVID-19)
As medidas emergenciais entrarão em vigor a partir desta segunda-feira (23.03) para os Tabelionatos de Notas, e a partir das 18h de quarta-feira (25.03) para os demais usuários da plataforma.
CGJ-RS acata pedido da Anoreg/RS e esclarece sobre a presença de funcionários nas serventias extrajudiciais
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) divulgou Despacho, nesta sexta-feira (20.03), acatando o pedido da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS).
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