STF – STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.
Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.
Os requisitos técnicos passam a ter validade a partir de 20 de março.
Como já divulgado, não haverá atendimento ao público em razão da necessidade de evitar aglomerações de pessoas, nos termos da orientação da Portaria nº 188/GM/MS.
Na mesma linha, as uniões hetero e homoafetivas ganharam há muito a justa e absoluta igualdade em direitos e obrigações.
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais.
A medida seria por conta do afastamento temporário de Humberto Martins.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) disponibilizou, nesta segunda-feira (23.03), um Guia de Home Office para registradores de notários gaúchos.
População pode resolver pendências sem sair de casa.
As consequências financeiras decorrentes da onda viral são terríveis.
São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus.