Artigo – Migalhas – Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual – Por Celiana Diehl Ruas e Pablo Werner
O Direito terá de lidar mediante a análise das consequências do descumprimento caso a caso.
O Direito terá de lidar mediante a análise das consequências do descumprimento caso a caso.
Comunicação expressa ao sindicato, com antecedência mínima de 15 dias da suspensão do contrato de trabalho.
Exclusivamente confere a assinatura digital, de forma a garantir a privacidade dos usuários.
A DAFN/ITI informa sobre a possibilidade de auditorias remotas pré-operacionais de Autoridades de Registro.
A partir de agora os oficiais de registro de imóveis disponibilizarão aos usuários serviços de fornecimento de certidões, por meio eletrônico.
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça os serviços de registros públicos,…
Participe e convide outras pessoas para colaborar!
Com isso, recomendamos que as empresas atuem de forma pró ativa na elaboração de uma estratégia.
Todavia, não há empecilho para a adoção dos critérios da supramencionada lei, desde que sejam feitos por instrumento coletivo de trabalho (acordo ou convenção).