Câmara dos Deputados – Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91).
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91).
Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavírus.
Proposta flexibiliza regras contratuais, como suspender despejos durante a pandemia do coronavírus no País.
Trata-se é uma intervenção mínima para evitar o "calote generalizado" e práticas anticoncorrenciais.
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU de Porto Alegre.
Os dados, conforme a necessidade, devem ser tratados ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.
A resolução cita o perigo que a transmissão comunitária.
De acordo com a norma, o trabalho deve manter a continuidade e o seu funcionamento é obrigatório.
Ferramenta da CRI-RS disponibilizada antes do prazo visa facilitar ainda mais o acesso da população aos serviços dos Cartórios de Registro de Imóveis. Confira relatos dos primeiros clientes.
Devido à pandemia de Covid-19, cartórios em todo o país estão aderindo a quarentena e atendendo através de plataformas online.