Artigo – Estadão – Regularização fundiária, o caminho da segurança jurídica e ambiental – Por Reinhold Stephanes
Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo.
Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo.
Foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.
Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto.
O encontro, cujo objetivo era discutir problemáticas e soluções sobre o mercado imobiliário em tempos de Coronavírus, foi realizado por teleconferência.
O debate conta com a palestra do presidente da ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva.
A legislação permite a volta da construção civil, mas impede o trabalho de quem vende o imóvel, paralisando o segmento.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência.
O recurso teve origem em ação ajuizada pela mulher, em 2014, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para declarar a nulidade da consolidação da propriedade.
Com todo o valor recebido até o momento, em pouco mais de três semanas de campanha, foi possível arrecadar 6.154 cestas básicas, um total de quase 105 toneladas de alimentos.