O convite para participação do encontro on-line partiu do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), deputado estadual Ernani Polo (PP).
Com 270 votos, o prefeito de Taquari, Maneco Hassen, foi oficialmente eleito como próximo presidente da entidade.
Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação.
Pelo menos nove Estados regulamentaram a prática em meio à pandemia.
O Judiciário brasileiro continua em funcionamento mesmo durante o período da pandemia de covid-19.
A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões.
Confira artigo inédito escrito pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre.
A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar.
Não serão cobrados os valores de serviço aplicados ao e-Protocolo e à Certidão Digital na Central Registradores para alguns estados.
No caso da MP 954/2020, a violação à privacidade e ao direito à autodeterminação informativa dos cidadãos parece evidente.