Senado – Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural
O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus.
IRIRGS publica Ato de Diretoria nº 05/2020
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicou o Ato de Diretoria nº 05/2020. Confira.
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2020 sobre recebimento de documentos eletrônicos por e-mail
A Anoreg/RS, o Colégio Registral do RS e o IRIRGS publicaram, nesta terça-feira (26.05), a Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2020.
Artigo – ConJur – Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais – Por Marcio Pestana
Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Clipping – ConJur – Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ
Isso porque destina-se unicamente a desfazer a apreensão judicial de um bem.
Artigo – Jota Info – Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade – Tadeu Masano
É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento.
Artigo – ConJur – Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola
Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Artigo – Jornal Jurid – O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário – Por Fernando Nekrycz
Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros.
Clipping – ConJur – Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os efeitos da pandemia.
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