Artigo – ConJur – A proteção de dados pessoais no STF e o papel do IBGE – Por Juliano Maranhão, Ricardo Campos e Juliana Abrusio
Não há dúvidas de que o IBGE cumpre o requisito, pelo menos em seu desenho institucional.
Não há dúvidas de que o IBGE cumpre o requisito, pelo menos em seu desenho institucional.
Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades.
A prenotação é a anotação provisória no protocolo dos cartórios competentes, quando títulos constitutivos de garantia são apresentados para registro.
A boa intenção pode até ser legítima e tudo isso pode, mesmo sem orientação especializada, ser feito, direto num Cartório de Notas.
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.
O programa CNJ Especial Coronavírus é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça.
Ribeiro era titular do Tabelionato de Notas e Serviços Registrais Especiais de Rosário do Sul (RS).
Em sua 17 edição, o prêmio recebeu a inscrição de 646 práticas.
No site Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições, atestados, relatórios médicos, além de solicitação de exames.