ITI – Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional
No atual contexto de digitalização, as assinaturas digitais passarão a ser reconhecidas mutuamente.
No atual contexto de digitalização, as assinaturas digitais passarão a ser reconhecidas mutuamente.
Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países.
Criptografia pode até mesmo ajudar na proteção das informações pessoais.
Hoje, os bancos precisam aguardar o registro definitivo da garantia no cartório para só então liberar o dinheiro do financiamento.
Um imóvel sem a documentação regularizada gera perda em torno de 35% do seu valor de mercado.
Promulgada em 2018 com um longo período de vacacio legis (24 meses), ela ainda não possui uma data certa para entrar em vigor.
O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
O objetivo, explica, é "alcançar um maior engajamento e motivação e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional".
A OAB/RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) firmaram um convênio.