Clipping – Jornal Contábil – Com adiamento da vigência, aplicação de LGPD ainda é incógnita
O recém-publicado normativo é resultado da tramitação do PL 1179/2020.
O recém-publicado normativo é resultado da tramitação do PL 1179/2020.
Com foco nas relações imobiliárias, podem ser destacadas as seguintes previsões, divididas didaticamente em três espécies.
O novo diretor-presidente do ITI concedeu uma entrevista falando sobre a recente MP e o protagonismo do Brasil na área de assinatura digital.
Em nova arrecadação para o Banco de Alimentos do Estado, mais 628 cestas básicas foram entregues, um total de 10.676 kg de mantimentos.
No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei 13.709/2018.
Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável.
A Medida Provisória nº 983, de 16 de junho, amplia as possibilidades de assinaturas eletrônicas em prol da maior oferta de serviços públicos no Brasil.
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A propriedade imobiliária tem um significado extraordinário nesta fase trágica imposta pela crise do coronavírus à humanidade.