Lei Federal nº 14.022 dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, será o convidado da noite.
Quem paga aluguel vive sonhando em ter sua própria casa ou apartamento. Afinal, os valores dos aluguéis são de assustar.
A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida.
O Boletim Eletrônico de Ementas (BEE) nº 233, já está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça do RS.
Esta foi a primeira AGO da entidade realizada de forma totalmente online.
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto.
A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem.
Entidade nacional pedirá à Corregedoria Nacional de Justiça suspensão preventiva da norma enquanto vigorar o estado de emergência.