IBDFAM – STJ analisa partilha de aposentadoria retroativa concedida após divórcio
No caso, o divórcio entre as partes ocorreu em 2008.
No caso, o divórcio entre as partes ocorreu em 2008.
O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados.
O debate, que será realizado de forma virtual, dá sequência a uma série de lives promovida pela Frente sobre o tema.
A transmissão, que acontece a partir das 19h, na página no Youtube do Cartório Gaúcho.
Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado.
O faturamento de 89% das micro e pequenas empresas caiu, situação que vem sendo agravada com o passar dos meses.
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto.
Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a crise, inquilinos que sofreram perdas financeiras devem renegociar pagamento.
Os tribunais brasileiros já estão abarrotados de processos, contando com 79 milhões de processos em 2018 e 70% de engarrafamento.