Clipping – Migalhas – É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.
Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto.
O encontro, cujo objetivo era discutir problemáticas e soluções sobre o mercado imobiliário em tempos de Coronavírus, foi realizado por teleconferência.
O debate conta com a palestra do presidente da ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva.
A legislação permite a volta da construção civil, mas impede o trabalho de quem vende o imóvel, paralisando o segmento.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência.
O recurso teve origem em ação ajuizada pela mulher, em 2014, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para declarar a nulidade da consolidação da propriedade.
Com todo o valor recebido até o momento, em pouco mais de três semanas de campanha, foi possível arrecadar 6.154 cestas básicas, um total de quase 105 toneladas de alimentos.
Pesquisa busca saber quem são os financiadores do agronegócio no Brasil.