STF – Tribunal oferecerá cursos de capacitação on-line abertos ao público
Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses.
Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses.
Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário da convenção.
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas.
Com a chegada do novo ano e o prazo cada vez mais apertado, parece que ainda existe um longo caminho a ser percorrido.
O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e o Colégio Registral do RS abriram, nesta segunda-feira (3), as inscrições para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS.
Os participantes do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul contam com descontos especiais para hospedarem-se no hotel de realização do Encontro, mediante menção de participação no evento.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicaram o Comunicado Conjunto nº 01/2020.
É interessante o “Efeito LGPD” (Lei Geral de Proteção de Dados) que estamos presenciando no Brasil.
Governo conta com aprovação de MP para conceder neste ano 100 mil títulos de propriedade de terras.