Confira a entrevista com o novo presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, que fala também sobre o balanço de sua gestão no IRIRGS
Titular do Ofício dos Registros Públicos de Bom Retiro do Sul (RS), Cláudio Nunes Grecco despede-se da presidência do Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS), a qual esteve desde sua criação, e assume, a partir de janeiro de 2020, a presidência do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
Distante cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre, Bom Retiro do Sul fica na Região do Vale do Rio Pardo, onde Grecco é titular desde 26 de janeiro de 1988.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em 1987, com especialização em Direito Civil – Coisas e Obrigações, também pela Unisinos (1995), e em Direito Imobiliário pela Universidade de Passo Fundo (2006), Grecco já atuava como vice-presidente do Colégio Registral do RS durante a última gestão.
Natural de Porto Alegre (RS), o registrador também foi presidente do Conselho do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) pelo Rio Grande do Sul e lecionou por nove anos a disciplina de Direito Notarial e Registral na Universidade de Passo Fundo (UPF). Atualmente, é membro do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), também tesoureiro da Associação dos Notários e
Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS).
Associado ao Colégio Registral do RS desde novembro de 1988, confira a entrevista do novo presidente, que também faz um balanço de sua gestão no IRIRGS.
- Quais os avanços e as principais ações desenvolvidas por sua gestão no IRIRGS?
Logo que saiu o Provimento nº 47/2015 [do Conselho Nacional de Justiça – que estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de imóveis] nós vimos uma necessidade de criar uma entidade própria, porque o Colégio Registral do Rio Grande do Sul abrigava notários e registradores de todas as especialidades. Carecíamos de uma entidade em que houvesse apenas registradores de imóveis. O IRIRGS foi criado em virtude disso.
Nessa primeira gestão, demos ênfase para o desenvolvimento do Instituto, com todas as questões da fundação, da criação, do registro, do estatuto, toda essa parte básica, a contabilidade, o planejamento estratégico, porque não tínhamos isso, e agora isso vai avançar com a próxima gestão.
O mais desafiador de tudo foi a criação da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), essa é a finalidade precípua do instituto porque precisamos gerenciá-la. As atividades do Instituto são tantas que precisamos dividir as funções, ter o coordenador da CRI-RS, que é o Paulo Ricardo de Ávila, e ter os demais colegas da Diretoria nas outras atividades. Colocar em funcionamento a CRI-RS também foi um dos desafios.
- Que principais experiências a presidência do IRIRGS lhe agregaram profissionalmente e pessoalmente?
Acho que foi uma atividade extremamente desafiadora. Como registrador não tinha muitos conhecimentos da parte de administração de entidades. Isso deu certo porque trabalhamos em equipe. Fizemos coisas que nem imaginávamos que podíamos fazer e da forma como foi feito e isso foi o mais importante porque foi feito em conjunto.
Conseguimos fazer um Instituto da noite para o dia, praticamente. Estes dois anos de gestão não são nada se comparado com o que foi feito.
Não podemos contar só com o que foi feito aqui, precisamos contar também com o que estamos fazendo a nível nacional, como a importante participação na criação do CORI BR. Chegamos atrasados, pois tinham colegas já fazendo muitas coisas, mas cooperamos também para isso. O CORI BR será responsável pela gestão de todas as Centrais do País.
- Quais foram os maiores desafios enfrentados por sua gestão no IRIRGS?
A própria criação do Instituto, pois havia uma certa contrariedade quando começamos, até por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que não deu seguimento às nossas reivindicações. Só depois, com a troca da presidência e com a entrada do desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro e da desembargadora Denise Oliveira Cezar, que realmente começou a fluir. Graças a isso, foi promulgado o Provimento nº 33/2018, que regula a CRI-RS.
- Qual legado você deixa aos associados e à entidade como primeiro presidente do IRIRGS?
Como primeiro presidente, a própria fundação do Instituto – que acho que foi o mais importante que fizemos -, a criação da CRI-RS, e o trabalho feito em conjunto. O trabalho em equipe é o maior exemplo que deixamos. Acho que é uma demonstração que podemos ir muito longe se unirmos esforços para enfrentar determinados desafios. Esse é o maior legado que deixamos.
- Gostaria de deixar um recado para a próxima gestão?
Que tenha um grande sucesso e que continue o que começamos – sei que vai ter e tenho certeza que terá, até pela competência da nova presidente. Sempre vamos poder ajudar um pouco porque nos tornarmos conselheiros e estarei sempre à disposição para o que precisar.
- Quais as principais metas para a sua gestão no Colégio Registral do RS?
A principal meta que temos é manter o trabalho que vendo sendo desenvolvido pelos colegas anteriores. O Colégio Registral do RS já está bem estruturado, existe um planejamento estratégico, e acho que nossas ações visam principalmente a continuidade do que foi desenvolvido até agora.
Só que na minha gestão quero dar uma ênfase especial para os cartórios pequenos, para estudos de viabilidade das pequenas serventias. Meu olhar será sobre isso e de poder discutir com os colegas sobre a melhor forma de implementar soluções para os cartórios pequenos.
Na verdade, desde que entrei na atividade essa foi minha bandeira de luta. Entendo que o sistema de registro não se mantém fiel se não preservarmos os pequenos cartórios. Nunca desdenhando dos cartórios de maior movimento, que também são necessários, mas o nosso foco serão os pequenos.
- Qual importância atribui aos serviços oferecidos pelos cartórios gaúchos?
Principal finalidade de todo cartório, seja qual for sua especialidade, é tratar da segurança jurídica. Sem ela, as relações entre as pessoas se tornam extremamente efêmeras. Necessitamos de um sistema que preserve a segurança jurídica.
A segurança jurídica não está só na ordem do Poder Judiciário, mas está principalmente em todos os cartórios e nas relações das pessoas. Infelizmente, eles não são utilizados porque a maioria dos profissionais do Direito desconhecem, inclusive, as funções dos cartórios.
- Como avalia as principais mudanças relativas às atividades extrajudiciais nos últimos anos?
Em decorrência da segurança jurídica, o legislador brasileiro tem se dado conta de que os cartórios podem desempenhar muito mais tarefas importantes da vida do cidadão do que realmente fazem hoje. É muito importante isso. O legislador está vendo que o Estado não é suficientemente ágil para suprir as necessidades do cidadão moderno e os cartórios têm essa possibilidade.
- Na sua opinião, quais os maiores desafios e dificuldades a serem enfrentados pela classe notarial e registral?
São muitos, principalmente, com as ideias que o governo atual tem. As nossas dificuldades serão enormes porque estão trazendo de uma legislação alienígena algumas soluções que são contrárias às instituições do Direito brasileiro, e isso gera distorções no serviço notarial e registral. Essas soluções exógenas geram conflitos com a nossa utilidade.
Um caso, por exemplo, é a Medida Provisória 897/2019 sobre a Cédula Imobiliária Rural. Estão querendo trazer para dentro do sistema soluções que são adotados em outros países, principalmente do Direito anglo-saxão, e isso está gerando problemas porque querem tomar soluções que são piores do que as que possuímos. Todos sistemas de registro em países como o EUA são inferiores ao nosso, em qualidade, em agilidade, e em custos. No entanto querem trazer isso com a ideia de que vai se tornar mais moderno, pelo contrário. Não tem garantia, não tem segurança jurídica, além de ser um sistema extremamente caro.
- Quais são os pleitos da classe mais importantes, na sua opinião, que estão em andamento?
Questão dos emolumentos hoje é nosso calcanhar de Aquiles, e não a nível de Rio Grande do Sul, mas a nível de País, porque diz respeito à própria sobrevivência do cartório. Cerca de 1/3 dos cartórios do Estado recebem renda mínima hoje, porque os emolumentos não são suficientes para manutenção da serventia. Nossa gestão vai ser voltada para isso. Precisaremos trabalhar junto à Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS) para mostrar aos parlamentares como funciona.
Existe um pensamento retrógrado de que seria um aumento de custos – também acho que seria um aumento de custos –, mas ele é necessário para manter o serviço.
- O que os associados do Colégio Registral do RS podem esperar da sua gestão?
Muito trabalho e dedicação, isso que prometo.
Fonte: Assessoria de Imprensa
