O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), entidade responsável pela Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), assinou, no último dia 26.12, um convênio com a empresa Safeweb para utilização do Carimbo do Tempo.
A Safeweb é uma empresa que desenvolve soluções de certificações e assinaturas digitais, bem como notas fiscais eletrônicas e demais atos voltados à segurança da informação, dentre eles o Carimbo do Tempo – uma ferramenta que fornece mais segurança nos documentos, uma vez que certifica a data do ato eletrônico, no momento em que ele é feito. A ideia é que, com isto, se tenha um aumento no valor e na confiabilidade dos serviços prestados.
A parceria irá fornecer o Carimbo do Tempo no âmbito da ICP-Brasil para todos os documentos emitidos pela CRI-RS.
Segundo o presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, essa ação busca o aumento de autenticidade nas assinaturas digitais. “O Carimbo do Tempo, também conhecido como timestamp, é o documento eletrônico emitido por uma autoridade de certificado de tempo – ACT – , que serve de evidência de que aquele ato digital foi feito em determinada hora e data. Ele associa um hash à assinatura. Essa matéria está regulada pelo ICP-Brasil nos DOC – ICP – 11 – 12, 13 e 14”, relatou.
Ainda, de acordo com Grecco, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul também já havia acordado com a Safeweb a utilização dos certificados de atributos. “Normalmente a assinatura digital aparece apenas com o nome e o CIC do responsável. Com o certificado de atributos, aparecerá também a profissão do emissor. Esse acordo se deu na gestão do ex-presidente do Colégio Registral Paulo Ricardo de Ávila. Agora, estamos implementando mais itens de segurança digital à plataforma da CRI-RS”, explicou.
A CRI-RS
A CRI-RS é uma plataforma on-line que integra os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis do RS. O seu funcionamento foi autorizado pelo Provimento nº 33/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do RS (TJ/RS), em 5 de outubro de 2018. As atividades iniciaram-se em 5 de novembro, conforme determinado pelo documento.
Em setembro, o TJ/RS e o IRIRGS já haviam assinado um Acordo de Cooperação Técnica para utilização da CRI-RS pelo órgão público. Atualmente, a CRI-RS possui a adesão de 149 serventias extrajudiciais e mais de quatro milhões de matrículas inscritas.
Os módulos já existentes são: 1. Pesquisa eletrônica; 2. Visualização de matrículas on-line; 3. Solicitação da certidão e 4. Busca nos cartórios. O lançamento oficial da ferramenta ao público externo está previsto para março de 2019.
Fonte: Assessoria de Imprensa. Foto: Safeweb
