Clipping – Jornal Contábil – Covid 19: o que muda nos Contratos de Locação Comercial
Em época de pandemia, é possível a renegociação dos contratos de locação comercial?
Clipping – Correio do Povo – Especialistas defendem negociação entre proprietário e inquilino em meio à pandemia
Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em que os recursos diminuíram.
Artigo – Conjur – Direitos fundamentais em tempos de pandemia II: estado de calamidade e Justiça – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Hermes Zaneti Junior
O Decreto Legislativo que reconhece o Estado de Calamidade tem efeitos jurídicos também no âmbito processual.
Clipping – Conjur – PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
O PL proíbe, até 31 de dezembro de 2020, liminar de despejo em ações ajuizadas a partir de 20 de março, data estabelecida como marco inicial da pandemia no país.
TJ/RS – Confira horários de plantão presencial nos cartórios de Porto Alegre
A Direção do Foro de Porto Alegre informa horários de atendimento em plantão das serventias extrajudiciais na Capita.
CNJ – População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ
As novas turmas começam em abril e devem ser concluídas no final de maio.
Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2020 sobre o Provimento nº 95/2020 do CNJ
O Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicaram, nesta sexta-feira (04.03), a Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2020.
Clipping – Diário do Rio – Cartórios registram mais óbitos por Cornavírus do que o Ministério da Saúde
Dados do Ministério da Saúde, no entanto, dão conta de 241 mortes até a tarde de 4ª feira.
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