O novo diretor-presidente do ITI concedeu uma entrevista falando sobre a recente MP e o protagonismo do Brasil na área de assinatura digital.
Em nova arrecadação para o Banco de Alimentos do Estado, mais 628 cestas básicas foram entregues, um total de 10.676 kg de mantimentos.
No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei 13.709/2018.
Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável.
A Medida Provisória nº 983, de 16 de junho, amplia as possibilidades de assinaturas eletrônicas em prol da maior oferta de serviços públicos no Brasil.
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A propriedade imobiliária tem um significado extraordinário nesta fase trágica imposta pela crise do coronavírus à humanidade.
A Anoreg/RS, o Colégio Registral do RS e o IRIRGS publicaram, nesta quinta-feira (18.06), o Comunicado Conjunto nº 02/2020 com orientações aos seus associados.
As medidas urgentes deverão ser atendidas no horário do plantão, que será das 18h às 9h, nos dias úteis.