Covid-19: O judiciário e o extrajudicial unidos em campanha humanitária
O objetivo da iniciativa é auxiliar famílias de baixa renda em todo o país, especialmente atingidas pela pandemia do novo Coronavírus.
O objetivo da iniciativa é auxiliar famílias de baixa renda em todo o país, especialmente atingidas pela pandemia do novo Coronavírus.
O ato que oficializa a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizará nove serviços em ambiente digital até o final de 2020.
Comunicado enviado ao presidente da Câmara diz que a mudança “exigirá profundas alterações no dia a dia de empresas”.
Para tanto, faz-se imprescindível a observação dos requisitos acinzelados pelo arcabouço jurídico pátrio.
O projeto da Anoreg/RS, ‘Lendo a Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)’, passa a contar, a partir desta semana.
O seminário tem o apoio da Rede de Pesquisa de direito Civil Contemporâneo e a curadoria de Otavio Luiz Rodrigues.
A pandemia do coronavírus levou milhares de pessoas a se recolherem em todo o mundo…
São grandes as chances de a inclusão desses dados extras se tornar obrigatória a partir de 2021.
A mediação é um instituto regulamentado pela lei 13.140/15.