Clipping – Migalhas – Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.
O programa CNJ Especial Coronavírus é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça.
Ribeiro era titular do Tabelionato de Notas e Serviços Registrais Especiais de Rosário do Sul (RS).
Em sua 17 edição, o prêmio recebeu a inscrição de 646 práticas.
No site Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições, atestados, relatórios médicos, além de solicitação de exames.
George Leandro Luna Bonfim defende que "agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto".
As regras começam a valer a partir desta sexta-feira (29/5).
A iniciativa prevê a criação de um grupo específico no Telegram, com o objetivo de promover o estudo de todos os artigos da nova CNNR.