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Iniciativa tem por objetivo arrecadar recursos para o Banco de Alimentos do Estado. Participe você também!
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A Corregedoria Nacional de Justiça, portanto, uniformizou em âmbito nacional o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de ESPIN.
A liminar é da juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC.
Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto.
Para sabermos se há efetiva possibilidade de resolução ou redução proporcional do valor da locação e qual o argumento legal a ser utilizado.