Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para aplicação em contratos anteriores à lei
Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para…
Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para…
O Ofício de Registro de Imóveis de Lajeado começou a atender, desde a terça-feira (15.01),…
Foi sancionada pelo então governador Ricardo Coutinho (PSB) uma lei que autoriza o uso de…
Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a Lei…
Anoreg/RS Social: Ajude as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul! 17/01/2019 voltar
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…
Mecanismos que facilitam o reconhecimento de paternidade contribuíram para o aumento de registros, de acordo…
Desde 14 de dezembro, último, têm circulado em alguns órgãos da imprensa brasileira artigos informando…
Depois de vetar o projeto que possibilitava a travestis e transexuais o uso do nome…
As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo previsto em lei - ou…