Artigo: A penhora on-line deve ser sigilosa – Por Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência…
Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência…
Parceria contará com ajuda de cerca de 20 profissionais do Pacto Alegre. A pouco mais…
Conforme o Executivo, ideia é, a partir do levantamento, adotar medidas para adequação à legislação…
Medida frustrada para localizar devedor ou seus bens não interrompe o prazo de prescrição intercorrente. O…
Uma nova lei abrirá mais o mercado do país para firmas estrangeiras a partir de…
No dia 19 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa…
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório contrário ao projeto (PLS 114/2016) que exclui a…
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que…
Especialistas falam sobre as vantagens de utilizar o saldo do fundo e reduzir o peso…
Os Cartórios de Registro de Imóveis estão obrigados a enviar informações ao Sinter, através do…