O parecer do Projeto 6905/17, sobre desapropriações por utilidade pública para reparcelamento do solo, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, na manhã desta quarta-feira (04.09).
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 25 de setembro.
Rainey Marinho, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), traz sua opinião sobre a aprovação da MP 881/19.
Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma é um importante avanço e está em consonância com as metas do Poder Judiciário e a política desenvolvida pelo Conselho.
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Nesse entendimento, o colegiado julgou improcedente ação de nulidade de testamento de imóveis gravados, deixados como herança para a companheira.
O IRIRGS publicou, na sexta-feira (30.08), o Comunicado da Comissão Eleitoral nº 001/2019, que abre processo eleitoral para escolha da Diretoria Executiva da entidade.
A entrega ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las
