CNJ: TJ/RS abre CEJUSC 60+ e lança plataforma online
A inauguração da unidade e das novas instalações do CEJUSC POA marcaram a abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 8 de novembro em todo o país.
A inauguração da unidade e das novas instalações do CEJUSC POA marcaram a abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 8 de novembro em todo o país.
O artigo aborda a tutela jurídica de proteção de dados pessoais inaugurada, no Brasil com a Lei 13.709.
Evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE) será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro.
As duas indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberam 18 votos favoráveis e nenhum contrário dos senadores da comissão.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento que traz determinações e recomendações ao TJRS, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Os dois conselheiros foram indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e juiz estadual para o biênio 2019/2021.
O governo do Estado lança, nesta quarta-feira (6/11), às 11h, no Palácio Piratini, o portal unificado de serviços digitais RS.GOV.BR.
A iniciativa, realizada pelo CNJ desde 2006, mobiliza o Poder Judiciário com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramitação nos tribunais estaduais de Justiça, do Trabalho e federais.
A audiência pública será realizada nesta terça-feira (05) a partir das 14 horas.