CNJ: Para Toffoli, “Justiça Restaurativa é a conciliação humana”
O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, abriu o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, no Tribunal de Justiça da Bahia.
O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, abriu o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Juízes, ministros e especialistas debateram políticas para acelerar composição em disputas da sociedade.
O Projeto de Lei 1792/19 foi aprovado com emenda que trata, também, de propriedades de até 15 módulos fiscais.