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O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), fundado em 24 de…
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Clique aqui e confira a íntegra do artigo redigido por Luciana Oltramari Velasques.
O texto dispensa licença ou autorização para aquisição por estrangeiros de imóveis com área até 15 módulos fiscais de área. A condição é que o comprador não tenha outro imóvel rural no país.
O caso envolve um apartamento comprado por meio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).
A entrega do prêmio foi realizada durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Aracaju (SE), no dia 28.11, e contou com a apresentação da Orquestra Sanfônica de Aracaju.