Governo do RS: Portal e novos serviços digitais para o cidadão serão lançados nesta quarta
O governo do Estado lança, nesta quarta-feira (6/11), às 11h, no Palácio Piratini, o portal unificado de serviços digitais RS.GOV.BR.
O governo do Estado lança, nesta quarta-feira (6/11), às 11h, no Palácio Piratini, o portal unificado de serviços digitais RS.GOV.BR.
A iniciativa, realizada pelo CNJ desde 2006, mobiliza o Poder Judiciário com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramitação nos tribunais estaduais de Justiça, do Trabalho e federais.
A audiência pública será realizada nesta terça-feira (05) a partir das 14 horas.
Notários e registradores interessados em participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro tem até o próximo dia 15 de novembro para realizar sua inscrição.
Os palestrantes serão os juristas João Pedro Lamana Paiva, presidente do Colégio Registral do RS, e Manoel Valente Figueiredo Neto, Oficial Imobiliário da 2ª Zona de Caxias do Sul.
As normas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano.
A Proposta de Emenda à Constituição 17/19 insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988.
Publicada em 2018, a lei 13.709/18 entrará em vigor em agosto de 2020, sendo que a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados começou a vigorar em dezembro de 2018.