Mediação extrajudicial é tema de Painel do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Provimento nº 67 da Corregedoria Nacional de Justiça recebeu críticas dos participantes da mesa.
Provimento nº 67 da Corregedoria Nacional de Justiça recebeu críticas dos participantes da mesa.
O convênio de cooperação mútua tem por objetivo fornecer à prefeitura de Gravataí a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) do Estado do RS.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro destaca a importância da adaptação da lei e dos serviços às mudanças tecnológicas e do sistema normativo nacional.
Adaptação dos serviços públicos às tecnologias é o principal tema no painel que abriu os debates nesta sexta-feira (29.11) em Aracaju (SE).
A parceria existe desde 2008, foi renovada em 2014, e precisou ser assinada novamente neste ano, em função da impossibilidade de aditamento.
Cerimônia realizada em Aracaju premiou 93 unidades na categoria Diamante e conferiu prêmios destaques na categoria Inovação a três ganhadores nacionais
Na próxima terça-feira (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema.
Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h.
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019.
Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.