IRIRGS publica Comunicado da Comissão Eleitoral nº 003/2019 sobre eleições da entidade
IRIRGS publicou, nesta sexta-feira (04.10), um Comunicado da Comissão Eleitoral nº 003/2019 sobre as eleições da entidade. Confira a íntegra.
IRIRGS publicou, nesta sexta-feira (04.10), um Comunicado da Comissão Eleitoral nº 003/2019 sobre as eleições da entidade. Confira a íntegra.
Os interessados em participar do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem até o dia 12 de outubro para se inscrever.
O ponto vetado previa que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados.
A Lei da Regularização Fundiária (13.465, de 2017) estabelece medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalizar assentamentos irregulares.