IRIRGS publica Comunicado da Comissão Eleitoral nº 003/2019 sobre eleições da entidade
IRIRGS publicou, nesta sexta-feira (04.10), um Comunicado da Comissão Eleitoral nº 003/2019 sobre as eleições da entidade. Confira a íntegra.
Anoreg/BR: Inscrições para o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia vão até o dia 12 de outubro
Os interessados em participar do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem até o dia 12 de outubro para se inscrever.
Câmara: Congresso mantém veto a dispositivo de projeto sobre proteção de dados
O ponto vetado previa que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados.
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública para debter sobre o Fundo Amazônia.
Mesa:
relator da CMMC, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA);
presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA);
vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado: Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado
A Lei da Regularização Fundiária (13.465, de 2017) estabelece medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalizar assentamentos irregulares.