Senado: Regularização fundiária será tema de debate em subcomissão do Senado
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião para avaliar as metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária.
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião para avaliar as metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária.
O Provimento n. 85 trata da adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas, por todas as corregedorias do Poder Judiciário e serventias extrajudiciais brasileiras.
IRIRGS E Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 013/2019 sobre ressarcimento de emolumentos, procedimentos e peculiaridades da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).