Clipping – ConJur – Medida frustrada para encontrar devedor não suspende prazo prescricional
Medida frustrada para localizar devedor ou seus bens não interrompe o prazo de prescrição intercorrente. O…
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Uma nova lei abrirá mais o mercado do país para firmas estrangeiras a partir de…
No dia 19 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa…
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório contrário ao projeto (PLS 114/2016) que exclui a…
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que…
Especialistas falam sobre as vantagens de utilizar o saldo do fundo e reduzir o peso…
Os Cartórios de Registro de Imóveis estão obrigados a enviar informações ao Sinter, através do…
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No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora…
Entrega da declaração do ITR vai de 12 de agosto a 30 de setembro.…