Governo publica MP nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) irá realizar, no próximo dia 24.06, uma Assembleia Ordinária para tratar de assuntos de interesses de seus associados.
A Central de Atendimento ao Público (CAP) do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre começou a operar nesta quinta-feira (13/6). Foi disponibilizada estrutura para o atendimento de partes interessadas no eproc.
A Resolução estabelece que as pessoas sujeitas à regulação e à fiscalização devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810/2019.