STJ: Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça…
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência…
COMUNICADO CONJUNTO Nº 008/2019: PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS E EXPRESSOS (ART. 661, §1º DO CÓDIGO…
Proposta regulamenta práticas já adotadas pela prefeitura com critérios para classificação de imóveisUma proposta polêmica…
Não é de hoje que presenciamos casos em que a falta de orientação dos herdeiros…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instalou hoje duas subcomissões. A Subcomissão…
A prefeitura de Teutônia trouxe ao município nesta semana o curso de Regularização de Imóveis…
Paim (C) lembrou que o registro de imóvel dá dignidade e segurança aos moradoresMoradores do…