A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta terça-feira (2), um programa de descontos para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023. Os benefícios para pessoa física podem chegar a 6% de redução sobre o valor final. Veja abaixo.
Além disso, segundo a prefeitura, o desconto para quem paga o IPTU à vista e em dia será mantido. O calendário e a porcentagem para esse benefício devem ser anunciados em dezembro.
“Estamos incentivando o bom pagador, que tem de ter um tratamento diferenciado”, diz o prefeito Sebastião Melo (MDB).
Se o imóvel estiver vinculado a mais de um proprietário, os descontos serão atribuídos ao nome que constar como nível 1 no cadastro imobiliário, conforme regulamentação, afirma a prefeitura. O proprietário do imóvel pode consultar a porcentagem do desconto vinculada ao seu CPF no site do IPTU.
Descontos anunciados
Desconto para quem tem imóvel sem débitos:
- Pessoa física: 3% de desconto
- Pessoa jurídica: 4% de desconto
Desconto para quem colocar o CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica entre 1º de novembro de 2021 e 30 de outubro de 2022:
- De uma a seis notas fiscais: 1% de desconto
- De sete a 18 notas fiscais: 2% de desconto
- Acima de 18 notas fiscais: 3% de desconto
Fonte: g1