Clipping – Serra Nossa – Portal reúne dados de todos Imóveis do RS para declaração do Imposto de Renda
Por meio do site www.cri-rs.com.br é possível localizar e acessar dados de registros de propriedades de todo o Estado.
Clipping – Jornal do Comércio – One Imóveis de Luxo mira na retomada do mercado de alto padrão
Mesmo no período de queda do setor da construção civil, o mercado de imóveis de luxo se manteve estável.
Artigo – Conjur – O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Eduardo Tomasevicius Filho
A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, quiçá, da sociedade em geral.
Artigo – Conjur – Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo? – Por Carolina Ramires de Oliveira
De acordo com o artigo 1.831 do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens adotado, terá o direito de permanecer residindo no imóvel que servia de moradia ao casal.
ITI – Encontro de ACs reúne representantes do governo e mercado na primeira reunião do ano no ITI
No primeiro mês de 2020 foram emitidos cerca de 502 mil certificados digitais, sendo o quinto mês com maior número de emissão de certificados digitais da história da ICP-Brasil e o melhor janeiro de todos.
Câmara dos Deputados – Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
O Projeto de Lei 249/20 proíbe o despejo até o 30º dia seguinte ao nascimento do filho de um dos inquilinos, mesmo se a genitora e o recém-nascido não residirem no local.
Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira, por Eugênio Vasques
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados.
AL/RS – Deputados e lideranças ampliam o debate sobre a extinção de municípios
Prefeitos, vereadores e lideranças de 50 municípios gaúchos ameaçados de extinção, estiveram reunidos nesta quarta-feira (4), em Não Me Toque.
Clipping – Agência Brasil – Ministério entrega títulos de terra a famílias de assentados no RS
Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26 anos.
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