Senado – União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem
Autor da matéria, o senador José Maranhão (MDB-PB) avaliou que parte relevante dos bens imóveis tombados apresenta situação precária de conservação.
Autor da matéria, o senador José Maranhão (MDB-PB) avaliou que parte relevante dos bens imóveis tombados apresenta situação precária de conservação.
O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado não integra o patrimônio do devedor.
Não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano.
A Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) realizou, durante a manhã desta segunda-feira (9), a segunda reunião de Diretoria do ano de 2020.
Presidentes da Anoreg/RS e IEPRO/RS se reuniram com o senador Lasier Martins (PODE) para tratar sobre o Projeto de Lei n° 356, de 2020.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta.
Para desembargador Diácono Delintro Belo de Almeida Filho, embora o BacenJud seja invasivo às partes, ele traz resultados mais eficazes e céleres.
Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo.
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens.