Senado – Projeto suspende cobrança de financiamento imobiliário durante pandemia
Não poderão ser cobrados juros sobre as mensalidades suspensas.
Não poderão ser cobrados juros sobre as mensalidades suspensas.
o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público.
Ele enfatiza que o meio eletrônico é o mais indicado para acionar a Ouvidoria.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicaram o Comunicado Conjunto nº 02/2020.
Medida foi publicada no domingo (22.03). Confira a íntegra.
As medidas emergenciais entrarão em vigor a partir desta segunda-feira (23.03) para os Tabelionatos de Notas, e a partir das 18h de quarta-feira (25.03) para os demais usuários da plataforma.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) divulgou Despacho, nesta sexta-feira (20.03), acatando o pedido da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS).
Anoreg/RS divulga cartaz informativo sobre o Coronavírus (COVID-19).
Consentimento, obrigação legal e políticas públicas legitimam o tratamento nas serventias.