Clipping – AF Notícias – Cartórios já registram mais mortes por covid-19 do que o próprio Ministério da Saúde
A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 30 mil mortos.
A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 30 mil mortos.
Números fazem parte de plataforma eletrônica que reúne os dados registrados pelos cartórios de todo o país.
Foram 323 certidões de óbitos emitidas relacionadas ao coronavírus nos cartórios de todo o país, 82 a mais do que o número divulgado pelo governo.
Dados dos cartórios somavam hoje 404 óbitos suspeitos ou confirmados.
Dois projetos de Lei que pretendem prorrogar a LGPD em 18 meses seguem em tramitação no Congresso.
Projeto define regime jurídico emergencial, alterando regras sobre Direito do Consumidor.
O funcionamento deverá ser de no mínimo duas horas por dia e no máximo quatro, no período entre 12h e 16h.
Termina nesta terça-feira (31) o prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU de Porto Alegre.
Os cartórios são um serviço público essencial que possui regramento próprio no artigo 236 da Constituição Federal e na Lei 8.935/94.