IRIRGS realiza pesquisa com profissionais de TI de cartórios
O objetivo é promover um estreitamento entre a entidade e os responsáveis pela área técnica dos cartórios.
O objetivo é promover um estreitamento entre a entidade e os responsáveis pela área técnica dos cartórios.
O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020.
O encontro teve como objetivo apresentar as funcionalidades da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), além de debater eventuais trabalhos que registradores podem fazer em parceria com órgãos públicos.
A presidente iniciou o efetivo exercício no dia 2 de janeiro.
O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com Efeito de Negativa (CPD-EM) se o contribuinte oferece como garantia um imóvel em valor muito superior ao da dívida fiscal
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019.
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na última sexta-feira (27), a promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida
Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial da União
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