Artigo – ConJur – Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira
O faturamento de 89% das micro e pequenas empresas caiu, situação que vem sendo agravada com o passar dos meses.
O faturamento de 89% das micro e pequenas empresas caiu, situação que vem sendo agravada com o passar dos meses.
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto.
Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a crise, inquilinos que sofreram perdas financeiras devem renegociar pagamento.
Os tribunais brasileiros já estão abarrotados de processos, contando com 79 milhões de processos em 2018 e 70% de engarrafamento.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, será o convidado da noite.
Quem paga aluguel vive sonhando em ter sua própria casa ou apartamento. Afinal, os valores dos aluguéis são de assustar.
A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida.
O Boletim Eletrônico de Ementas (BEE) nº 233, já está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça do RS.