ITI – Aumenta o número de emissões de certificados digitais no Brasil
Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado.
Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado ao ano passado.
O faturamento de 89% das micro e pequenas empresas caiu, situação que vem sendo agravada com o passar dos meses.
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto.
Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a crise, inquilinos que sofreram perdas financeiras devem renegociar pagamento.
Os tribunais brasileiros já estão abarrotados de processos, contando com 79 milhões de processos em 2018 e 70% de engarrafamento.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.