Artigo – Jornal do Comércio – Afinal, quando entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados? – Por Aline Melsone Marcondes
Promulgada em 2018 com um longo período de vacacio legis (24 meses), ela ainda não possui uma data certa para entrar em vigor.
Artigo – Jornal Jurid – Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas – Por Alessandra Piloto
O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
TJ/RS – Prática de magistrada de NH é selecionada para a segunda fase do Prêmio Innovare
O objetivo, explica, é "alcançar um maior engajamento e motivação e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional".
OAB/RS – OAB/RS e IRIRGS divulgam plataforma que facilita a atuação da advocacia para consulta a imóveis
A OAB/RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) firmaram um convênio.
Artigo – ConJur – A proteção de dados pessoais no STF e o papel do IBGE – Por Juliano Maranhão, Ricardo Campos e Juliana Abrusio
Não há dúvidas de que o IBGE cumpre o requisito, pelo menos em seu desenho institucional.
Clipping – Focus Jor – Suspensão do atendimento presencial nos cartórios é prorrogada até 14/6, decide CNJ
Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades.
Clipping – Valor Investe – CMN flexibiliza temporariamente as regras relativas aos financiamentos imobiliários
A prenotação é a anotação provisória no protocolo dos cartórios competentes, quando títulos constitutivos de garantia são apresentados para registro.
Artigo – Jornal Contábil – Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa do usufruto no registro de imóveis pelo falecimento do usufrutuário? – Por Julio Martins
A boa intenção pode até ser legítima e tudo isso pode, mesmo sem orientação especializada, ser feito, direto num Cartório de Notas.
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