IRIRGS publica Ato de Diretoria nº 05/2020
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicou o Ato de Diretoria nº 05/2020. Confira.
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) publicou o Ato de Diretoria nº 05/2020. Confira.
A Anoreg/RS, o Colégio Registral do RS e o IRIRGS publicaram, nesta terça-feira (26.05), a Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2020.
Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Isso porque destina-se unicamente a desfazer a apreensão judicial de um bem.
É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento.
Como se sabe, tais serviços hoje são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros.
Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os efeitos da pandemia.
O convite para participação do encontro on-line partiu do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS), deputado estadual Ernani Polo (PP).