STJ – Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ
A ministra Maria Thereza – atual vice-presidente do STJ – vai substituir no CNJ o ministro Humberto Martins.
A ministra Maria Thereza – atual vice-presidente do STJ – vai substituir no CNJ o ministro Humberto Martins.
O presidente eleito pensa em constituir seis comitês consultivos, cada um formado por cinco ministros e coordenado pelo presidente.
Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo.
Foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.
Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto.