Clipping – Conjur – Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota
Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto.
STJ – Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
A decisão, adotada para auxiliar na contenção da pandemia de coronavírus (Covid-19), segue as diretrizes da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na quinta-feira (19).
STJ – Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados
A pesquisa, que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai até 6 de abril.
STF – STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.
ITI – DOC-ICP estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconferência
Os requisitos técnicos passam a ter validade a partir de 20 de março.
CNJ – Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual
Como já divulgado, não haverá atendimento ao público em razão da necessidade de evitar aglomerações de pessoas, nos termos da orientação da Portaria nº 188/GM/MS.
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
Na mesma linha, as uniões hetero e homoafetivas ganharam há muito a justa e absoluta igualdade em direitos e obrigações.
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais.
CNJ publica a Portaria Nº 28 que indica o Ministro Dias Toffoli como Corregedor Nacional de Justiça substituto
A medida seria por conta do afastamento temporário de Humberto Martins.